1ªEdição ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2019

ENCONTRO PARTICIPATIVO | FREGUESIA DA TABUA 3 Abril 2019

O passado dia 3 de abril marcou a passagem do Orçamento Participativo do Município da Ribeira Brava pela freguesia da Tabua. Um encontro potenciador da partilha de ideias para a promoção da freguesia e do município. A requalificação de uma vereda de interesse turístico e a instalação de um ginásio ao ar livre, foram as proposta que passaram à fase seguinte deste concurso que vai desenvolver e implementar ideias da população.

TABUA - Projeto Aprovado: GINÁSIO AO AR LIVRE

ENCONTRO PARTICIPATIVO | FREGUESIA DO CAMPANÁRIO 29 Abril 2019

O passado dia 29 de abril marcou a passagem do Orçamento Participativo do Município da Ribeira Brava pela freguesia da Campanário. Um encontro potenciador da partilha de ideias para a promoção da freguesia e do município. A proposta para instalação de um parque infantil na freguesia, bem como a criação de um parque de merendas na zona da Trompica, foram as propostas mais votadas e que agora irão à avaliação do júri para posteriormente serem votadas pela população.

ENCONTRO PARTICIPATIVO | FREGUESIA DA RIBEIRA BRAVA 10 Maio 2019

No passado dia 10 de maio marcou o encerramento da primeira fase do Orçamento Participativo, com a apresentação de mais propostas. Numa medida que tem por objetivo dar voz à população, o Salão Nobre dos Paços do Município recebeu cerca de trinta jovens com a ideia que acabou por ser selecionada para a próxima fase. Trata-se da intenção de construção de um Skate-Park. Numa altura em que se considera que a juventude é pouco envolvida na participação em torno das questões políticas e na vida do município, este foi um exemplo claro que a juventude está atenta e disposta a participar na melhoria do município da Ribeira Brava.

Ribeira Brava - Projeto Aprovado: Skate Parque junto à praia da RªBrava

ENCONTRO PARTICIPATIVO | FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA 28 Março 2019

Pavimentação da estrada da Amexieira -Serra de Água, foi o projeto contemplado nesta sessão participativa.

Serra de Água - Projeto Aprovado: Pavimentação da estrada da Amexieira (CONCLUÍDO)

Equipa de Coordenação

Ricardo Nascimento
Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava
Carolina Santos
Técnica Superior - Área Financeira
Isabel Freitas
Técnica Superior, da área Financeira
Bruno Correia
Secretário de Gabinete de Apoio à Vereação

Equipa de Análise Técnica

Anatólio Gonçalves
Técnica Superior - Div.Ord.Território Serv. MunicipaisDirigente Intermédio de 2.º grau, DOTSM
Ana Sofia Nunes
Técnica Superior - Área Social
Carolina Santos
Técnica Superior - Área Financeira

Equipa de Moderadores

Ana Sofia Nunes
Técnica Superior - Área Social
Hugo Fernandes
Secretário de Gabinete de Apoio à Vereação;
Marina Sousa
Técnica Superior, na área Administrativa
Dinarte Spínola
Técnico Superior - Área do Ambiente

Fases da 1 Edição 2019

Serão organizados quatro encontros, um encontro por freguesia. Todos os participantes podem apresentar uma ideia por sessão, mas o essencial é que compareçam, de forma a debater e votar as propostas apresentadas. Em cada encontro de participação, os cidadãos vão escolher as melhores propostas apresentadas pelos presentes (máximo de 5 propostas).
As vencedoras seguem para a análise técnica da Autarquia. A apresentação de propostas é feita apenas de forma presencial, comparecendo aos encontros.

É a fase em que os serviços municipais analisarão a viabilidade das propostas apresentadas (aspetos legais, orçamentação). Apesar dos cidadãos terem sempre a última palavra, é preciso garantir que as propostas são elegíveis à luz das competências da Câmara Municipal e dos restantes critérios técnicos definidos. As propostas consideradas elegíveis são transformadas em projetos, com a indicação do respetivo orçamento, local de implementação e prazo previsto para execução

Após a análise dos projetos e a aprovação pela Câmara Municipal da Ribeira Brava, a equipa de coordenação torna pública a lista provisória dos projetos aprovados e das propostas excluídas, fixando-se o prazo de 15 dias úteis para audiência prévia dos interessados. A lista provisória deve conter a indicação sucinta dos fundamentos da não aprovação de propostas. Findo o prazo, sem que hajam sido apresentadas quaisquer pronúncias, reclamações ou meras participações ou caso as mesmas hajam sido rejeitadas pela Câmara Municipal, a lista provisória converte-se em lista definitiva de projetos a submeter a votação.

É o momento alto do processo. No dia definido no cronograma, em vários locais definidos para o efeito, cada cidadão tem direito a votar em dois projetos, exercendo o voto pessoal e presencialmente. Os projetos vencedores serão executados pela Câmara Municipal da Ribeira Brava.

O estudo prévio consiste na definição e concretização genérica dos projetos, procurando adequar os documentos de preparação e a respetiva execução às pretensões dos participantes.
A adequação referida no número anterior deverá ser assegurada através da possibilidade de acompanhamento do estudo prévio por parte dos participantes e pela realização de uma consulta pública do documento final do estudo prévio.

Os resultados da votação final serão apresentados numa sessão pública, encabeçada pelo Presidente da Câmara, para a qual serão convidados os restantes representantes eleitos locais e os titulares das propostas escolhidas.

Os projetos terão de ser executados no prazo de 18 meses. A CMRB compromete-se a prestar informação sobre as diferentes fases do processo a todos os interessados.

Contatos

Câmara Municipal da Ribeira Brava
Rua do Visconde Nº 56
9350-213 Ribeira Brava         Madeira – Portugal

Telefone: (+351) 291 952 548         Fax: (+351) 291 952 182
Email: orcamento.participativo@cm-ribeirabrava.pt

Horário Atendimento Geral: 9h00 as 17H00